A Câmara Municipal da Moita informa que foram revogados os seguintes Planos de Pormenor:
- Plano de Pormenor da Frente Nascente do Largo Conde Ferreira
- Plano de Pormenor da Quinta da Fonte da Prata Sul
- Plano de Pormenor da Marginal da Moita.
A decisão de revogação foi formalizada por deliberação da Câmara Municipal, publicada em Diário da República no dia 28 de abril de 2025, em conformidade com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).
