428
Município7041
Câmara Municipal96
Constituição Política4959
Regimento da Câmara Municipal2279
Reuniões8455
Reuniões de Câmara | Editais, Atas e Deliberações2546
Despachos160
Editais2874
Avisos e Comunicados6700
Estrutura Orgânica8422
Recursos Humanos7356
Projetos Cofinanciados1875
Documentos de Gestão6266
Contratação Pública3699
Oportunidades de Financiamento3771
Acordos de Cooperação3745
Localização e Contactos2861
Código de Conduta3560
Eleições Legislativas - 30 de janeiro de 20225674
Eleições Autárquicas 20214899
Assembleia Municipal9468
Freguesias7836
Conselhos Municipais8992
Viver4520
Informação Municipal4296
Ação Social8105
CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens7389
Rede Social do Município da Moita8524
Apoio às IPSS2232
Imigração4418
Núcleo Local de Inserção1082
Habitação7514
Programa Vivências5958
Universidade Sénior da Moita9911
Centro de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica2657
Deficiência517
Saúde51
Igualdade e Não Discriminação4540
Água2531
Ambiente3329
Associativismo6661
Atividades Económicas567
Cultura2452
Arquivo Municipal5728
Bibliotecas Municipais7442
Catálogo Online1087
Programa das Bibliotecas Municipais9132
Equipamentos4651
Projetos e Iniciativas9787
Prémio de Poesia Joaquim Pessoa9159
Poetas Nossos Munícipes7618
Bibliotecas Estivais218
“Gregório, o Golfinho e o Varino das Histórias” - Recolha de Histórias nas Escolas do Concelho da Moita568
Projetos de Animação do Livro e da Leitura9709
Projetos de Promoção do Livro e da Leitura3792
Projetos de Promoção de Outras Literacias5667
Projetos e Iniciativas3041
Publicações6212
Recursos e equipamentos3937
Projetos em Rede6129
Documentos Históricos8322
Plano Municipal de Desenvolvimento Cultural5435
Desporto2846
AtletisMoita5969
Projetos e Iniciativas1574
Recursos e Instalações2594
Piscina Municipal6805
Pavilhão Desportivo Municipal3730
Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 José Afonso8510
Campos de Ténis da Baixa da Banheira1227
Campo Municipal de Futebol do Vale da Amoreira4309
Rede de Instalações Desportivas Municipais por freguesia3726
Escolas de Formação Desportivas Municipais6745
Complexo Desportivo da Fonte da Prata6403
Pavilhão Desportivo Mouzinho da Silveira8718
Plano Municipal de Desenvolvimento Desportivo3395
Educação1541
Portal da Educação - Moita Concelho com Futuro7624
Projetos e Iniciativas9052
Recursos Educativos5362
Equipamentos Escolares4876
Agrupamentos de Escolas8319
Associações de Pais e Encarregados de Educação289
Refeições Escolares - Ementas4067
Conselho Municipal de Educação2756
Carta Educativa do Concelho da Moita264
Juventude7652
Serviço Educativo2375
Proteção Civil9442
Urbanismo4905
Projetos Estruturantes2493
PDM8282
Elementos de Apoio7765
Elementos Fundamentais7691
Publicações no Diário da República9181
Relatório de Estado do Ordenamento do Território3362
Alteração do PDM para adequação ao novo RJIGT - período de participação pública1449
3ª Alteração do PDM da Moita (Nova delimitação da UOPG-5) - período de participação pública9009
SIG761
Conhecer550
Balcão Virtual
Foi aprovada abertura de procedimento de hasta pública para alienação de veículos considerados abandonados na via pública, por estacionamento indevido ou abusivo, que constam no Anexo I ao Caderno de Encargos.
Publicado a 15/02/2023