29 de abril: Sessão da Assembleia Municipal

Está marcada para dia 29 de abril, pelas 21:00h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Moita, uma sessão da Assembleia Municipal com a seguinte ordem de trabalhos:

1º - Relatório e Contas do ano de 2015;

2º - 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano;

3º - Alteração à estrutura orgânica do Município;

4º - Proposta de celebração de Protocolo de Delegação de Competências com a Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, aprovado pela Lei nº 52/2015, de 9 de Junho;

5º - Associação de municípios de fins específicos – Constituição e participação;

6º - Atos da Câmara.