Na sua última reunião, a Câmara Municipal da Moita aprovou, por unanimidade, a adesão ao Programa/Movimento “Cidade dos Afetos”, mediante a assinatura de uma carta compromisso que permitirá o contributo do Município da Moita no desenvolvimento dos afetos no concelho da Moita, nomeadamente com o apoio a todas as iniciativas da comunidade que possam desenvolver a afetividade entre os cidadãos, as instituições e a localidade como um todo, colaborando para desenvolver iniciativas que ajudem a catalisar outros parceiros para alargar este movimento, bem como na promoção da Semana dos Afetos a desenvolver no mês de fevereiro de cada ano. São membros fundadores deste projeto os Municípios do Barreiro e Caldas da Rainha, as Unidades de Saúde Pública Arnaldo Sampaio – ACES Arco Ribeirinho e Zé Povinho – ACES Oeste Norte.
Alteração do Regulamento de Taxas do Município da Moita
A Câmara deliberou submeter à Assembleia Municipal, para efeitos de aprovação, a alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita que prevê a manutenção do regime de redução de taxas que tem vigorado desde o ano de 2013, dado que a conjuntura económico-financeira não registou sinais significativos de desagravamento. Esta redução de taxas tem em conta que as atividades desenvolvidas nos mercados municipais fixos e nas feiras pelos feirantes, vendedores ambulantes e agricultores funcionam como polos de importantes trocas comerciais e de criação de emprego e que o agravamento dos problemas económico-sociais, intimamente ligados às diferentes políticas governamentais, tem tido repercussões nefastas sobre estas atividades.
Moita Dance Festival – Campeonato de Dança de Salão
A Câmara Municipal aprovou, ainda, a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 2 220 euros à Sociedade Filarmónica Estrela Moitense, para apoiar a realização do Moita Dance Festival – Campeonato de Dança de Salão, promovido pela Academia de Dança Alma Latina, da Sociedade Filarmónica Estrela Moitense. O campeonato vai realizar-se no dia 20 de fevereiro, no Pavilhão da Escola Secundária da Moita. Este evento é destinado à participação de todos os dançarinos inscritos na Associação Portuguesa de Professores de Dança de Salão Internacional – APPDSI, a nível nacional, e tem como objetivo proporcionar a toda a população a possibilidade de usufruir e apoiar os dançarinos residentes no concelho, bem como promover esta modalidade que já tem 25 anos de existência na freguesia da Moita.
Feira Regional de Maio e Peças D’Arte – IV Feira de Antiguidades, Velharias e Artesanato
Foi igualmente aprovado, nesta reunião, o enquadramento da realização da Feira Regional de Maio que, este ano, vai decorrer entre 19 e 22 de maio, com os mesmos objetivos de sempre: apoio ao desenvolvimento local, mediante a promoção das atividades artesanais e manifestações etnográficas de interesse local, bem como a promoção e divulgação dos valores concelhios e valorização de iniciativas de cariz cultural que possibilitem a mostra das potencialidades do concelho da Moita e da região.
A Feira Regional de Maio é promovida, à semelhança do que acontece desde 2011, pela Câmara Municipal que conta com a colaboração de outras associações ou entidades do concelho, sendo a gestão da feira atribuída à Comissão Coordenadora das Festas do Município da Moita.
Os comerciantes – pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras – que queiram participar na Feira Regional de Maio devem apresentar a sua candidatura até às 17:30h do dia 29 de fevereiro, no Pavilhão Municipal de Exposições (DDE), na Moita, ou enviá-la por correio registado para a Divisão de Desenvolvimento Económico (DDE) da Câmara Municipal da Moita, Largo Dr. Joaquim Marques Elias, 2860 – Moita. As propostas apresentadas serão abertas em sessão pública no dia 7 de março, às 10:00h, para o setor dos divertimentos, e, às 14:00h, para os restantes setores, no Pavilhão Municipal de Exposições, na Moita.
À aprovação, esteve ainda a realização da iniciativa Peças D’Arte – IV Feira de Antiguidades, Velharias e Artesanato, a 20, 21 e 22 de maio, uma feira que tem por finalidade contribuir para a promoção da atividade desenvolvida pelos artesãos bem como dar a conhecer artigos de colecionismo, antiguidades e velharias. Foi ainda aprovado aplicar aos participantes os seguintes custos: pela ocupação de espaço 3x3m, 30 euros, pela ocupação de espaço de 3mx5m, 40 euros.
Celebração de contratos-programa com coletividades
Nesta reunião, foi aprovada a celebração de contratos-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município e as seguintes entidades: Grupo Chinquilho “A Vontade do Povo”, Sociedade Recreativa Cultural União Alentejana, União Desportiva e Cultural Banheirense, União Futebol Clube Moitense, no valor total de 22.130,94 euros.