A Câmara Municipal da Moita aprovou, por unanimidade, na reunião de 12 de agosto, o lançamento de concurso para a empreitada de remoção das coberturas de fibrocimento nas Escolas Básicas nº 2, nº 6 e nº 7 da Baixa da Banheira e nº 2 do Vale da Amoreira.
No âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa, são elegíveis a fundos comunitários as intervenções de remoção de amianto em edifícios escolares, pelo que a autarquia decidiu substituir as coberturas de fibrocimento nos edifícios e telheiros das poucas escolas básicas do 1º ciclo onde ainda existem coberturas de fibrocimento.
Estas coberturas envolvem uma área total de 3500m2 e a sua substituição implica um investimento global de 302 100 euros.
De salientar que, no quadro das competências atribuídas às autarquias no âmbito do Ensino Pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico público, a Câmara Municipal da Moita tem vindo, ao longo dos anos, a investir na requalificação e modernização dos estabelecimentos de ensino no concelho e tem procedido, gradualmente, à remoção de todas as coberturas de fibrocimento.
Apoio ao funcionamento das escolas públicas
No âmbito da transferência de competências para os municípios relativas ao 1º ciclo do Ensino Básico e Pré-escolar, a Câmara Municipal da Moita atribui anualmente apoio financeiro para a aquisição de materiais didático-pedagógicos e de consumíveis informáticos necessários ao funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino públicos. Desta forma, foi aprovada, por unanimidade, a atribuição de subsídios num valor total de 34 550 euros.
Apoio extraordinário a associações do concelho
Reconhecendo o contributo e o sentido de responsabilidade que o Movimento Associativo e Instituições Sociais do concelho assumiram desde o início da pandemia de COVID-19 e tendo em consideração as dificuldades que têm enfrentado com a suspensão de atividades e encerramento de sedes sociais, a Câmara Municipal da Moita decidiu, por unanimidade, atribuir um apoio extraordinário, para despesas de energia elétrica e água, no valor total de 21 630 euros, como forma de apoiar as seguintes coletividades e associações a ultrapassarem este momento de adversidade: 1º Maio Futebol Clube Sarilhense, Academia Musical e Recreativa 8 Janeiro, Associação Amizade Arroteense, Associação de Desportos Náuticos Alhosvedrense “Amigos do Mar”, Associação de Mulheres com Patologoa Mamária, Associação de Paraquedistas do Sul, Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Moita, Associação Moradores do Bairro Novo, Associação Naval Sarilhense, Beira Mar Futebol Clube Gaiense, Centro Náutico Moitense, Círculo de Animação Cultural de Alhos Vedros, Clube de Recreio e Instrução, Clube Recreativo do Penteado, Clube Recreativo Sport Chinquilho Arroteense, Clube União Banheirense O Chinquilho, Ginásio Atlético Clube, Grupo Columbófilo de Alhos Vedros, Grupo Desportivo da Fonte da Prata, Grupo Desportivo Popular do Chão Duro, Grupo Desportivo Recreativo Portugal, Grupo Motard Moto Coiso SP, Grupo Os Indefectíveis, Grupo Recreativo Familiar Bairro Gouveia, Juventude Futebol Clube, Moto Clube Amigos da Moita, Núcleo de Cicloturismo Moitense, Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia, Rancho Folclórico Fazendeiros da Barra Cheia, Rugby Vila da Moita – Associação Desportiva,RVM, Sociedade Filarmónica Capricho Moitense, Sociedade Filarmónica Estrela Moitense, Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhosvedrense – A Velhinha, Sociedade Recreativa Cultural União Alentejana, Sociedade Recreativa da Baixa da Serra, Sporting Clube Banheirense, Sporting Clube Vinhense, União Desportiva e Cultural Banheirense, União Futebol Clube Moitense.
Aquisição de veículos para recolha seletiva de biorresíduos
Na sequência da aprovação da candidatura do Município ao POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), referente à Recolha Seletiva de Biorresíduos no concelho da Moita, que inclui a aquisição de três veículos de recolha, foi aprovado, por unanimidade, o concurso público para a aquisição destes equipamentos, no valor total de 645 750 euros.
A Câmara da Moita vai implementar a recolha seletiva de resíduos urbanos biodegradáveis, com um projeto piloto de recolha porta-a-porta em todas as cantinas escolares do Município e em habitações unifamiliares localizadas em zonas urbanas, nas freguesias de Alhos Vedros, Moita, Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos.
Cedência de instalações municipais ao Grupo Motard Motocoiso
Foi aprovada, por unanimidade, a celebração de contrato de comodato para cedência, a título gratuito, ao Grupo Motard Motocoiso, do imóvel municipal, na Rua Luís de Camões, na União de Freguesias do Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos. Estas instalações destinam-se a sede social do grupo e apoio à promoção e desenvolvimento das suas atividades.