Documentos aprovados na sessão da Assembleia Municipal da Moita

Na Sessão da Assembleia Municipal da Moita, realizada a 25 de setembro, foram aprovados os seguintes documentos e deliberações:

Moção “Contra o processo de eleição indireta dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e pela instituição efetiva das Regiões Administrativas”;

Moção “Pela disponibilização de testes gratuitos a professores, assistentes operacionais e alunos”;

Moção “Pela implementação do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco”;

Saudação “Aos heróis do quotidiano”;

Equipa para a Igualdade na Vida Local – Designação dos dois representantes da Assembleia Municipal;

Desafetação do Domínio Público Municipal - Rua Camilo Castelo Branco, Baixa da Banheira;

Decretos-Lei sobre Transferência de Competências;

Alteração do Mapa de Pessoal do Município para o ano de 2020.