Documentos aprovados na sessão da Assembleia Municipal da Moita

Na Sessão da Assembleia Municipal da Moita, realizada a 3 de dezembro, foram aprovados, entre outros, os seguintes documentos e deliberações:

- Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Antonieta Cabrita Mendonça
- Voto de Pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
- Saudação “Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
- Moção “Por uma verdadeira transferência de competências”
- Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI
- Lançamento de Derrama
- Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2021
- Orçamento, Plano Orçamental Plurianual e Grandes Opções do Plano 2021-2025
- Empréstimo M/Longo Prazo - Moita 2020 – 2ª Fase – Contratação
- Mapa de Pessoal do Município da Moita para o Ano 2021