A Câmara Municipal da Moita realiza a sua próxima reunião hoje, dia 22 de julho, às 15:00h, com transmissão em direto no canal de youtube do Município da Moita (https://www.youtube.com/municipiomoita) ou aqui, através do site do município:
ORDEM DO DIA
Departamento de Administração e Recursos Humanos
- Proposta nº080/XII/2020 – Aquisição de Bens – COVID-19.
- Proposta nº081/XII/2020 – Concurso Público “Aquisição de Seguros de Acidentes de Trabalho”
Departamento de Assuntos Sociais e Cultura
- Proposta nº082/XII/2020 – Ação Social Escolar – Critérios de atribuição de Auxílios Económicos, fornecimento de alimentação e transferência de verbas – ano letivo 2020/2021.
- Proposta nº083/XII/2020 – Atribuição de habitação em Regime Excecional.
- Proposta nº084/XII/2020 – Atribuição de habitação em Regime Excecional.
Departamento de Obras e Serviços Urbanos
- Proposta nº085/XII/2020 – “Reconversão Viária para zona 30 da Ex – EN 11-1 – Baixa da Banheira”
- Proposta nº086/XII/2020 – “Programa Municipal de Repavimentações"
- Proposta nº087/XII/2020 – “Intervenção de Conservação e Restauro no Edifício do Palacete do Conde Sampayo, Alhos Vedros – 1ª Fase”
Divisão de Desenvolvimento Económico
- Proposta nº088/XII/2020 – Renúncia do direito ao uso das bancas nºs 11 e 12, com a atividade de frutas e hortaliças, sitas no Mercado Municipal Fixo do Gaio – Rosário.
- Proposta nº089/XII/2020 – Renúncia do direito ao uso das bancas nºs 19 e 20, com a atividade de peixe, sitas no Mercado Municipal Fixo da Baixa da Banheira Zona Sul.
- Proposta nº090/XII/2020 – Renúncia voluntária do espaço de venda nº 340, com a atividade de calçado na feira mensal do Concelho da Moita.
- Proposta nº091/XII/2020 – Renúncia voluntária do espaço de venda nº 1 - AB, com a atividade de plantas na feira mensal do Concelho da Moita.
- Proposta nº092/XII/2020 – Renúncia do direito ao uso das bancas nºs 11 e 12, com a atividade de frutas e hortaliças, sitas no Mercado Municipal Fixo da Moita.