A Câmara Municipal da Moita realiza a sua próxima reunião hoje, dia 28 de outubro, às 15:00h, com transmissão em direto no canal de youtube do Município da Moita (https://www.youtube.com/municipiomoita) ou aqui, através do site do município:
ORDEM DO DIA
Gabinete do Presidente
- Proposta nº 134/Xll/2020 - Estatuto Remuneratório do Coordenador Municipal de Proteção Civil
- Proposta nº 135/Xll/2020 - Medidas Extraordinárias no Âmbito da COVID-19
- Proposta nº 136/Xll/2020 - Acordo de Colaboração para Remoção de Materiais de Construção com Amianto na sua Composição das: Escola Básica D. João 1 - Baixa da Banheira, Escola Básica D. Pedro li, Escola Básica Fragata do Tejo, Escola Básica de Vale da Amoreira, Escola Básica José Afonso -Alhos Vedras, Escola Básica Mouzinho da Silveira - Baixa da Banheira, e Escola Secundária da Baixa da Banheira -Vale da Amoreira, a Realizar no Âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020.
Departamento de Administração e Recursos Humanos
- Proposta nº 137 /Xll/2020 -Abertura de Procedimento Concursal
- Proposta nº 138/Xll/2020 -Santa Casa da Misericórdia - Cedência em Direito de Superfície
Divisão de Administração Urbanística
- Proposta nº 139/Xll/2020 - Plano de Pormenor da UOPG 1/Quinta das Fontainhas - Aprovação da Minuta para Celebração do Contrato para Planeamento Referente ao Plano de Pormenor da UOPG1/Quinta das Fontainhas e Submissão a Discussão Pública.
Departamento de Obras e Serviços Urbanos
- Proposta nº 140/Xll/2020- Melhoria da Eficiência Energética do Edifício da Piscina Municipal de Alhos Vedros
Substituição de Retenções por Garantia Bancária
Termosul - Projectos e Instalações, SA
- Proposta nº 141/Xll/2020 - Substituição de Coberturas em Fibrocimento com Amianto em Seis Escolas Básicas (2º e 3° ciclos) e uma Secundária no Concelho da Moita - Concurso Público por Lotes Empreitada de Obras Públicas -Processo: CP 10/2020/DOSU
- Aprovação do projeto
- Abertura de Procedimento
- Decisão de contratar e decisão de autorização da despesa inerente ao contrato a celebrar
- Escolha do procedimento de formação do contrato
- Divisão em lotes
- Preço base
- Prazo da obra
- Aprovação das peças do procedimento
- Designação do júri do procedimento e delegação de competência
- Designação do gestor do contrato
- Cabimentação
Divisão de Desenvolvimento Económico
- Proposta nº142/Xll/2020 - Renúncia Voluntaria do Espaço de Venda nº 45, com a Atividade de Artigos para o Lar na Feira Mensal do Concelho da Moita
- Proposta nº143/Xll/2020 - Renúncia Voluntaria do Espaço de Venda nº 206, com a Atividade de Roupa na Feira Mensal do Concelho da Moita
- Proposta nº144/Xll/2020 - Renúncia Voluntaria do Espaço de Venda nº 148, com a Atividade de Quinquilharia na Feira Mensal do Concelho da Moita
- Proposta nº145/Xll/2020 - Renúncia Voluntaria do Espaço de Venda nº 422, com a Atividade de Fato Feita na Feira Mensal do Concelho da Moita
- Proposta nº146/Xll/2020 - Renúncia do Direito ao Uso das Bancadas nºs 07 e 09, com a Atividade Frutas e Hortaliças, sitas no Mercado Municipal Fico da Moita