No âmbito do protocolo, a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto fica obrigada a promover as actividades das associações do concelho da Moita pelos seus meios de informação e por outros a que tenha acesso; a promover, no mínimo, duas acções de formação para dirigentes e activistas associativos, de acordo com as necessidades existentes no concelho, em áreas e temas a acordar entre ambas as partes; a promover a instalação de postos públicos de Internet nas associações com sede no concelho da Moita, no âmbito do Projecto “2001 – Associações”; a promover os projectos “Agita Portugal, pela sua Saúde Mexa-se”, “Jogos Tradicionais”, “Rotas do Associativismo” e “Património Associativo Qualificado” e a dinamizar acções com o objectivo de aumentar o número de associações aderentes e de iniciativas; a apoiar as associações que preencham os requisitos no processo de elaboração de candidatura à obtenção do Estatuto de Utilidade Pública, entre outras obrigações.
À Câmara Municipal da Moita cabe, entre as várias competências, divulgar os projectos que a Confederação das Colectividades desenvolve e que sejam do interesse das associações do concelho; colaborar no projecto de “Formação de Dirigentes e Activistas Associativos”, apoiado pelo Fundo Social Europeu, com vista a melhorar os conhecimentos técnicos e de gestão associativa qualificada; bem como colaborar em diversos projectos, nomeadamente “2001 – Associações”, “Agita Portugal, pela sua Saúde Mexa-se”, “Jogos Tradicionais”, “Rotas do Associativismo” e “Património Associativo Qualificado”.