O pessoal não docente do 1º ciclo do Ensino Básico, cuja responsabilidade é do Ministério da Educação, é fundamental para garantir
Mesmo nos casos em que a legislação está a ser cumprida, a mesma não corresponde às necessidades inerentes ao bom funcionamento dos espaços educativos, provocando graves constrangimentos para um ambiente escolar tranquilo. Uma das maiores preocupações situa-se sobretudo nas escolas de pequena dimensão, a funcionar com duas ou três turmas, sem auxiliar de acção educativa colocada a tempo inteiro.
Por diversas vezes, foi esta questão colocada pelo Município da Moita aos organismos responsáveis para a resolução do problema, sem que tenha obtido qualquer resposta.
A Câmara Municipal da Moita vem manifestar a sua solidariedade com os pais e encarregados de educação na luta pela reivindicação da colocação de mais assistentes operacionais nas Escolas Básicas do 1º Ciclo, que garantam as condições de higiene e segurança dos alunos durante todo o tempo lectivo e pós lectivo.