Documentos aprovados na sessão da Assembleia Municipal da Moita

Na Sessão da Assembleia Municipal da Moita, realizada a 22 de fevereiro, foram aprovados os seguintes documentos:

- Recomendação “Por uma Rede de Transportes Concelhia”
- Saudação “Dia Internacional das Mulheres”
- Saudação “Pelo Dia Internacional da Mulher e pela Criação do Centro de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica”
- Moção “Dia Internacional da Mulher”
- Moção “Por um futuro com transportes públicos de qualidade no Município da Moita e na Área Metropolitana de Lisboa”
- Moção “Pelas Vítimas de Violência Doméstica e Femicídios”
Foi realizado um minuto de silêncio pelas vítimas mortais de violência doméstica.

No período da Ordem do Dia, foram aprovadas, entre outras, as deliberações referentes à alteração do Regulamento de Taxas do Município da Moita, aos Decretos-Lei Sobre Transferência de Competências e as novas delimitações das Áreas de Reabilitação Urbana de Alhos Vedros, Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita, Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos.