Reunião da Assembleia Municipal a 24 de junho

A próxima sessão da Assembleia Municipal da Moita realiza-se no dia 24 de junho, pelas 21:00h, no Salão Nobre do Edifício Sede do Município.

Ordem do Dia:

1º - Ata nº02.19 – XII Mandato – sessão ordinária de 22.02.2019;
2º - Ata nº03.19 – XII Mandato – sessão ordinária de 22.04.2019:
2.1 – Ata nº03.19 – 1ª reunião – 22.04.2019;
2.2 – Ata nº03.19 – 2ª reunião – 23.04.2019;
3º - Normas de Funcionamento da Assembleia Municipal Jovem do Município da Moita;
4º - Alteração dos Estatutos da Associação de Municípios do Barreiro e da Moita – AMBM –
Criação da Figura de Secretário Executivo;
5º - Delegação de Competências da Câmara Municipal da Moita no Conselho Executivo da AMBM – Associação de Municípios do Barreiro e da Moita e Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências no Conselho Executivo da AMBM – Associação de Municípios do
Barreiro e da Moita;
6º - Decretos-Lei Sobre Transferência de Competências;
7º - Deliberações ao Abrigo da Lei nº50/2018, de 16 de agosto e respetivos diplomas sectoriais;
8º - Apreciação da Atividade Municipal.