Ao abrigo do Programa de Desenvolvimento do Movimento Associativo, a Câmara Municipal da Moita aprovou a atribuição de apoios financeiros à construção, remodelação e conservação de instalações, no valor total de 61.247 euros, ao Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira, ao União Futebol Clube Moitense, ao Centro Cultural e Recreativo União Pires, à Sociedade Recreativa e União Alentejana, “O Norte” Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Zona Norte, à Associação de Dadores de Sangue da Baixa da Banheira, à Sociedade Recreativa da Baixa da Serra, ao Sporting Clube Banheirense, ao Sporting Clube Vinhense, à Associação Amizade Arroteense e ao Banheirense Futebol Clube.
Tendo em consideração os critérios de atribuição de apoios ao Movimento Associativo do concelho da Moita, a autarquia aprovou ainda a atribuição de apoios aos Planos de Actividades a 52 diferentes associações do concelho, no valor total de 42.900 euros. Os apoios variam entre os 200 e os 1500 euros.
A Câmara Municipal deliberou conceder auxílios económicos, no valor total de 50.850 euros, a 14 instituições e entidades com intervenção social relevante no concelho. O trabalho realizado, o número de valências de cada instituição, a qualidade do trabalho desenvolvido e a diversidade de acções levadas a cabo foram alguns dos critérios tidos em conta na atribuição destes apoios.
Na ordem do dia, esteve também a definição dos critérios para a atribuição de auxílios económicos ao 1º ciclo do Ensino Básico e ao Pré-escolar, para o ano lectivo de 2008/2009, segundo os diferentes escalões do abono de família. Neste ano escolar, prevê-se, por parte da autarquia, um investimento total de cerca de 100 mil euros nos subsídios para livros e matérias escolares e de mais de 1 milhão de euros no que respeita à atribuição de subsídios de refeição.
Em discussão, estiveram ainda a aprovação de um “Regulamento do Uso, Fruição e Conservação pelos Arrendatários das Partes Comuns dos Prédios com Fracções Habitacionais do Domínio Privado do Município da Moita”, a nomeação dos representantes do Município para o Conselho Geral Transitório de cada um dos agrupamentos escolares e a criação de um conjunto de normas (regulamento interno) para o prolongamento de horário nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar.
A próxima reunião pública da Câmara Municipal vai realizar-se no dia 22 de Outubro, às 17:00h, no edifício dos Paços do Concelho, na Moita.