27 de fevereiro: Sessão da Assembleia Municipal

1 - Adesão à Plataforma Península de Setúbal em defesa do Serviço Nacional de Saúde;

2 - Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo - Tomada de Posição;

3 - Delegação de Competências nos Municípios - Tomada de Posição;

4 - Eleição dos representantes dos Presidentes de Juntas de Freguesia ao Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (Presidente de Junta e suplente);

5 - Alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita;

6 - Alteração ao Regulamento de Hortas Urbanas do Município da Moita;

7 - Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita;

8 - "Concessão da exploração do complexo formado pelo conjunto de piscinas e restaurante, integrado no Parque da Zona Ribeirinha da Baixa da Banheira" - Autorização para celebração de contrato e fixação das respetivas condições gerais;

9 - Atos da Câmara.