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Conteúdo atualizado em14 de maio de 2015às 17:17
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Para cada junta de freguesia, o protocolo estabelece a realização de investimentos e/ou a gestão e promoção de serviços necessários ao exercício de algumas competências, entre as quais: conservação e reparação de escolas do 1º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Pré-Escolar; apoio ao movimento associativo; manutenção, reparação e substituição do equipamento e mobiliário urbano que não é gerido por concessão e execução de obras diversas.