Apoios financeiros ao Movimento Associativo
Ao Clube de Amigos do Atletismo da Moita, a Câmara Municipal atribuiu uma verba de 600 euros para apoiar a realização do 17º Corta Mato Juvenil que irá decorrer no dia 10 de novembro. A partida será dada às 15:00h, junto ao Viveiro Municipal (Rotunda do Matão), na Moita. Anualmente, a Câmara da Moita promove o AtletisMoita – Torneio das Coletividades do Município da Moita em Atletismo, cabendo a cada associação ou clube do concelho que dinamize o atletismo promover uma das várias provas que compõem o calendário desportivo. A autarquia apoia cada um dos clubes com uma verba de 600 euros.
Apesar da contenção de despesas, na sequência das políticas adotadas pela Administração Central, a Câmara Municipal continua a assumir os compromissos já firmados com as instituições e aprovou um valor global de 31 000 euros para apoiar a construção e requalificação de instalações do Movimento Associativo. Assim, o Grupo de Chinquilho “A Vontade do Povo” vai receber 5 000 euros (correspondente à segunda tranche do apoio assumido), para a construção da sua sede social. À CERCIMB, a autarquia atribuiu 10 000 euros (correspondente também à segunda tranche do apoio), para a requalificação das suas instalações. O Centro de Convívio de Reformados e Idosos da Vila da Baixa da Banheira tem uma candidatura aprovada para a construção de uma creche e, nessa sequência, a autarquia aprovou a atribuição de 16 000 euros (correspondente à primeira tranche do apoio estipulado).
Imposto Municipal sobre Imóveis e lançamento da Derrama
Nesta reunião, a Câmara da Moita decidiu também manter a taxa de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis em 0,7 por cento para prédios urbanos cujos valores patrimoniais tributários sejam atualizados por via da correção monetária ponderada. No caso de prédios urbanos novos e transmitidos no domínio da vigência do CIMI, a taxa é fixada nos 0,4 por cento.
Foi ainda aprovado o lançamento de uma Derrama de 1,5 por cento sobre os sujeitos passivos, cujo volume de negócios seja superior a 150 000 euros. Nos casos em que o rendimento seja inferior a 150 000 euros, o valor é de 1,2 por cento.
A fixação das taxas de IMI e o lançamento da Derrama são propostas a submeter ainda à aprovação da Assembleia Municipal da Moita.