A Câmara Municipal da Moita aprovou, a atribuição, para o ano letivo 2014/2015, de um apoio financeiro ao funcionamento dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar do concelho e das Escolas Básicas de 1º ciclo e, para aquisição de materiais didático-pedagógicos, no valor de 31 120 euros, e para aquisição de consumíveis de informática, no âmbito do Programa de Alfabetização Informática, no valor de 5 183, 76 euros. Estes apoios têm o valor global de 36 303,76 euros.
Foi também aprovado o Plano de Transportes Escolares para o ano Letivo 2014/2015. Este plano de subsídios abrange alunos do concelho da Moita que frequentam o Ensino Básico, Ensino Secundário e Profissional e reflete um investimento por parte da Câmara Municipal da Moita de um valor total estimado de 230 136,53 euros. No ano letivo 2013/2014, foram beneficiados por subsídio 878 alunos e prevê-se que no próximo ano letivo (2014/2015) cerca de 857 alunos, 612 alunos do Ensino Básico e 245 alunos do Ensino Secundário e Profissional. A Câmara Municipal da Moita subsidia os transportes dos alunos do Ensino Básico a 100% e dos alunos do Ensino Secundário e Profissional em 50%.
A Câmara Municipal fixou ainda o valor máximo mensal das comparticipações financeiras das famílias para a participação das crianças nos Prolongamentos de Horário da Componente de Apoio à Família, em 53 euros. Note-se que os valores mensais deste serviço são fixados com base nos cálculos dos rendimentos per capita dos agregados familiares.
As atividades de animação socioeducativa nos jardins-de-infância da rede pública, no âmbito das atividades de Prolongamento de Horário – Componente de Apoio à Família, são implementadas pelo Município da Moita, numa responsabilidade partilhada com os Agrupamentos de Escolas. Estas atividades permitem a adaptação dos tempos de permanência das crianças no jardim-de-infância às necessidades das famílias, garantindo que esses tempos sejam complementares das aprendizagens realizadas no pré-escolar.
Foi ainda deliberado atribuir um subsídio no valor de 1 000 euros ao Centro Náutico Moitense, para apoio na realização dos trabalhos de manutenção da salina Pequena do Sítio das Marinhas – Centro de Interpretação Ambiental, durante os meses de julho, agosto e setembro de 2014, e atribuir uma comparticipação financeira ao plano anual de atividades do Grupo de Futebol Azul e Ouro, no valor de 500 euros.
A próxima reunião pública da Câmara Municipal da Moita vai realizar-se no dia 30 de julho, às 21:00h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Moita.