Pela defesa da igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares, bem como da inclusão social, a Câmara Municipal da Moita definiu já os critérios de atribuição de auxílios económicos aos alunos do Pré-escolar e do Ensino Básico, no ano letivo de 2014/2015, no âmbito da Ação Social Escolar.
Assim, a Câmara da Moita deliberou que se mantenha a comparticipação atribuída para livros e material escolar para o 1º e 2º anos do Ensino Básico, em 43 euros, para o escalão A, e 21,50 euros, para o escalão B, bem como a comparticipação para livros e material escolar, a atribuir ao 3º e 4º anos do Ensino Básico, para o escalão A (45,80 euros) e escalão B (22,90 euros).
Foi ainda deliberado que o valor por refeição, nos refeitórios escolares, para alunos do 1º ciclo e do Pré-escolar, se mantenha nos 1,46 euros. Para o Escalão A do Abono de Família, a alimentação será comparticipada a 100%, enquanto para o Escalão B do Abono de Família essa comparticipação será de 50%.
Esta proposta, aprovada por unanimidade, será ainda apresentada na próxima reunião do Conselho Municipal de Educação da Moita para ratificação.
Atribuição de apoios financeiros
Dando continuidade à sua política de apoio ao Movimento Associativo, a Câmara da Moita aprovou a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 750 euros, à Associação Portuguesa de Deficientes – Delegação Distrital de Setúbal que promoveu, nos dias 13 e 14 de setembro, no Pavilhão Desportivo Municipal, na Moita, o VIII Torneio Nacional de Basquetebol em Cadeira de Rodas.
Ainda nesta reunião pública descentralizada e na sequência dos planos de atividades apresentados, a Câmara Municipal aprovou a atribuição de um apoio financeiro global de 1 375 euros ao Clube Recreativo Sport Chinquilho Arroteense (500 euros), à Casa do Benfica n.º 102 (375 euros) e ao Clube Recreio e Instrução (500 euros).
As propostas de atribuição de apoios financeiros foram aprovadas por unanimidade.
A próxima reunião pública descentralizada da Câmara Municipal está agendada para o dia 22 de outubro, em Sarilhos Pequenos.
