Sessão da Assembleia Municipal da Moita descentralizada na Baixa da Banheira

Na ordem de trabalhos constam os seguintes pontos:

1º - Emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº571/XII (Criação da Freguesia de Baixa da Banheira, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal), da iniciativa do Partido Comunista Português;

2º - Emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº572/XII (Criação da Freguesia do Gaio-Rosário, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal), da iniciativa do Partido Comunista Português;

3º - Emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº573/XII (Criação da Freguesia de Sarilhos Pequenos, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal), da iniciativa do Partido Comunista Português;

4º - Emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº574/XII (Criação da Freguesia do Vale da Amoreira, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal), da iniciativa do Partido Comunista Português;

5º - Retificação e Submissão à Assembleia Municipal da Moita do 1º Relatório de Estado do Ordenamento do Território do Município da Moita (REOTMM-I);

6º - Alteração ao Regulamento do Conselho Taurino da Moita;

7º - Designação dos Júris dos Procedimentos Concursais para Recrutamento de Dirigentes;

8º - “Desafetação do Domínio Público Municipal” – Largo da GNR – Baixa da Banheira;

9º - Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita;

10º- Atos da Câmara.