Câmara renova protoloco com Bombeiros Voluntários da Moita

O Município da Moita e os Bombeiros Voluntários da Moita têm, desde sempre, colaborado estreitamente na definição e aplicação das soluções correspondentes às suas responsabilidades, no âmbito da protecção civil e da segurança das populações. Foi com esse propósito que em 1999 foi firmado pela primeira vez este protocolo de cooperação, que tem vindo a ser renovado ao longo dos anos.

Passada uma década concluíram ambas as partes que o protocolo deveria ser alvo de uma actualização. O protocolo tem em conta que o Corpo de Bombeiros tem uma actividade e intervenção decisivas na protecção civil, no socorrismo, transporte de doentes e combate a incêndios no concelho e que as poucas receitas próprias ou as provenientes da Administração Central limitam o seu desenvolvimento e eficácia operacionais.

Das alterações mais relevantes, destaca-se a atribuição de três subsídios anuais, em 2011, ao invés de dois: o subsídio anual para a manutenção de um Grupo de Intervenção Permanente será de 95 000 euros; o subsídio anual para aquisição de equipamento passa a ser de 23 500 euros; e um subsídio anual, no valor de 10 000 euros, para fazer face às despesas com os seguros das viaturas e acidentes pessoais. No total, e apenas no âmbito deste protocolo de cooperação, a Câmara Municipal da Moita vai despender de uma verba global anual de 128 500 euros para os Bombeiros Voluntários da Moita.

Esta actualização tem efeitos retroactivos, a partir de 1 de Janeiro de 2011 e é válido até ao final de 2013.