Mais apoios aos bombeiros
Câmara Municipal da Moita aprovou a actualização do protocolo de colaboração que mantém com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita, desde 1999, tendo em conta que o Corpo de Bombeiros tem uma actividade e intervenção decisivas na protecção civil, no socorrismo, transporte de doentes e combate a incêndios no concelho e que as poucas receitas próprias ou as provenientes da Administração Central limitam o seu desenvolvimento e eficácia operacionais.
Das alterações mais relevantes, destaca-se a atribuição de três subsídios anuais, em 2011, ao invés de dois: o subsídio anual para a manutenção de um Grupo de Intervenção Permanente será de 95 000 euros; o subsídio anual para aquisição de equipamento passa a ser de 23 000 euros; e um subsídio anual, no valor de 10 000 euros, para fazer face às despesas com os seguros das viaturas e acidentes pessoais. No total, e apenas no âmbito deste protocolo de cooperação, a Câmara Municipal da Moita vai despender de uma verba global anual de 138 000 euros para os Bombeiros Voluntários da Moita.
Esta actualização tem efeitos retroactivos, a partir de 1 de Janeiro de 2011 e é válido até ao final de 2013.
Cedido espaço à Associação de Imigrantes Guineenses
Nesta reunião, a Câmara Municipal da Moita aprovou também a confirmação da deliberação, relativa ao contrato de comodato a celebrar entre o Município
Incentivo à compostagem nas escolas
Foram igualmente aprovadas as normas de participação do Concurso sobre Compostagem nos Jardins-de-infância e Escolas de 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho da Moita, para o ano lectivo 2010/2011.
Este concurso, que a Câmara Municipal promove pelo segundo ano consecutivo, surge no âmbito do projecto municipal “Agricultura Biológica e Compostagem nas Escolas”, desenvolvido desde 1999, e pretende valorizar e dar maior visibilidade e motivação à actividade de reciclagem de resíduos orgânicos junto da comunidade educativa.