Em dia de reunião pública descentralizada na Baixa da Banheira, no dia 25 de Maio, o executivo camarário passou a tarde em visita à freguesia, com passagem pelo Centro de Saúde da localidade, onde reuniu com o Coordenador-médico daquela unidade. O Centro de Saúde da Baixa da Banheira funciona há mais de 30 anos num prédio de habitação sem as condições adequadas a um equipamento deste género. Este facto tem sido contestado, ao longo dos anos, pela população e pela Câmara Municipal que tem proposto que seja contemplada em PIDDAC a criação de uma nova Unidade de Saúde Familiar na Baixa da Banheira. Outra reivindicação antiga prende-se com o aumento do número de médicos de família que prestam assistência no Centro, numa altura em que 36% dos utentes não têm médico de família.
Da visita dos eleitos, destaca-se ainda a passagem pelo Recinto da Feira/5ª Fase do Parque da Zona Ribeirinha, onde estão a decorrer as obras de construção do parque de estacionamento. Será, aliás, naquele local que, a partir de Junho, se vai realizar, às quartas e sextas-feiras, entre as 8:00h e as 13:00h, o Mercado de Venda Ambulante da Freguesia da Baixa da Bainheira, criando-se assim melhores condições do que aquelas que existiam no local anterior, junto à Avª 1º de Maio.
À noite, a sede do Sporting Clube Banheirense recebeu a reunião pública descentralizada da Câmara Municipal que começou com a intervenção dos munícipes, que enchiam a sala, e que quiseram aproveitar a presença do executivo para exporem algumas questões relacionadas com o ordenamento, sinalização rodoviária e ambiente, manifestando ainda a sua preocupação com os reflexos das medidas de austeridade propostas pela Troika no futuro dos municípios.
A alteração do local de realização do Mercado de Venda Ambulante da Freguesia da Baixa da Banheira foi uma das propostas aprovadas nesta reunião de Câmara, que contempla as condições de gestão do espaço, no âmbito do Regulamento das Feiras e Mercados Tradicionais e Venda Ambulante do Concelho da Moita.
EB 2, 3 José Afonso “sede” do Férias Jovens
Da ordem de trabalhos, constou também a proposta de protocolo a celebrar com a EB 2, 3 José Afonso, em Alhos Vedros, no âmbito do Projecto Férias Jovens, uma iniciativa da Câmara Municipal, dirigida a jovens dos 8 aos 14 anos, residentes ou a frequentar uma escola no concelho, que pretende ocupar de forma lúdica, saudável e pedagógica as “férias grandes”, com idas à praia, ao campo, à piscina, visitas a museus, ateliês de artes, desporto, entre muitas outras iniciativas. A EB 2, 3 José Afonso será o “espaço sede” do Férias Jovens porque disponibiliza as condições necessárias, nomeadamente, um Pavilhão Desportivo e um refeitório com gestão autónoma, que servirá as refeições aos cerca de 300 jovens envolvidos (repartidos pelos três turnos previstos), e pela sua localização central, no Município da Moita. Neste âmbito, a autarquia aprovou a transferência de uma verba de 15 000 euros para esta escola.
Câmara apoia Campo de Verão – Minibasquetebol
Entre 4 e 9 de Julho, vai realizar-se no Pavilhão Desportivo Municipal, na Moita, o Campo de Verão 2011 – Minibasquetebol, uma iniciativa promovida pelo Clube Recreativo do Palheirão que conta com o apoio logístico e financeiro da Câmara Municipal. Nesta reunião, foi aprovada a atribuição de uma verba de 750 euros.
Esta iniciativa marca o final da época de minibasquetebol do Clube Recreativo do Palheirão, mas é também aberta à participação de crianças e jovens, dos 6 aos 14 anos, de todo o concelho.
Apoio ao funcionamento de escolas e jardins-de-infância
No âmbito do desenvolvimento de políticas locais em matéria de Educação, a Câmara Municipal atribui anualmente apoio financeiro aos estabelecimentos de educação e ensino públicos do Pré-Escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico. Assim, nesta reunião, foi aprovada a atribuição de uma verba, no valor global de 38 100 euros, que se destina à aquisição de materiais didáctico-pedagógicos necessários à dinamização das actividades programadas nos Projectos Educativos.
Os critérios para a atribuição do apoio aos estabelecimentos de ensino são baseados no número de salas, no caso dos Jardins-de-infância, e no número de alunos por escola, no que respeita às Escolas Básicas de 1º ciclo.
De salientar que os cinco pontos que compunham a ordem de trabalhos foram aprovados por unanimidade.
A próxima reunião pública está marcada para o dia 22 de Junho, pelas 21:00h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Moita.