Procedimento de Hasta Pública para a Concessão de Exploração de uma área com 23,5 m2 no interior do Mercado Municipal da Moita

Procedimento de Hasta Pública para a Concessão de Exploração de uma área com 23,5 m2 no interior do Mercado Municipal da Moita

Publicado no dia 18 de março de 2026, pelas 15:25h

Para os devidos efeitos, torna-se público que, por Deliberação n.º 100/XIV/2026, se realizará no dia 01 de abril de 2026, pelas 14h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça da República, 2864-007 Moita, o ato público da Hasta Pública , tendo por objecto a “Concessão de Exploração de uma área com 23,5 m² no interior do Mercado Municipal da Moita”.

As peças do procedimento encontram-se disponiveis para consulta e descarga no sitio institucional do municipio, em www.cm-moita.pt 

As mesmas podem igualmente ser consultadas, todos os dias úteis, entre as 09h00m e as 17h00m, no Serviço de Património, sito no Edifício Sede do Município, até às 12h00m do dia 31 de março de 2026, podendo para o efeito ser utilizados os seguintes contactos: Telefone: 212 806 700 / E-mail: servico.patrimonio@cm-moita.pt 

As propostas deverão ser apresentadas em envelope opaco e fechado, remetidas por correio registado com aviso de receção ou entregues em mão, contra recibo, pelos interessados ou seus representantes, devendo, em qualquer dos casos, dar entrada na Divisão de Logística e Gestão Patrimonial – Serviço de Património, sita na Praça da República, 2864-007 Moita, até às 12h00m do dia 31 de março de 2026.

Os interessados poderão proceder à visita ao espaço objeto da concessão no dia 23 de março de 2026, entre as 09h00m e as 12h00m, mediante agendamento prévio através do e-mail: presidencia@cm-moita.pt 

Quaisquer pedidos de esclarecimento deverão ser apresentados por escrito à Comissão da Hasta Pública até às 17h00m do dia 23 de março de 2026, através dos seguintes contactos: E-mail: presidencia@cm-moita.pt.

Peças do Procedimento

Aviso Jornal - Hasta Pública Mercado Moita

Caderno de Encargos- Procedimento de Hasta Pública para a Concessão de Exploração de uma área interior do Mercado Municipal da Moita

Edital - Procedimento de Hasta Pública para a Concessão de Exploração de uma área no interior do Mercado Municipal da Moita

Programa - Procedimento de Hasta Pública para a Concessão de Exploração de uma área no interior do Mercado Municipal da Moita