Aviso | Serviços de Urbanismo Encerramento temporário - 29 e 30 de setembro

área de conteúdos (não partilhada)

25 Set 2026

Tendo em conta a entrada em vigor da revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, em vigor a partir do dia 1 de outubro de 2026, e por questões técnicas e procedimentais não pode haver atendimento dos serviços de urbanismo nos dias 29 e 30 de setembro.

A Câmara Municipal pede desculpa pelos eventuais incómodos e agradece a compreensão dos munícipes.

área partilhada

Voltar

Conteúdo atualizado em25 de setembro de 2026às 12:11

Aviso | Serviços de Urbanismo Encerramento temporário - 29 e 30 de setembro

Notícias relacionadas

AVISO À POPULAÇÃO | CONDICIONAMENTO NA CIRCULAÇÃO VIÁRIA | 28 de Setembro a 10 de Outubro

AVISO À POPULAÇÃO | CONDICIONAMENTO NA CIRCULAÇÃO VIÁRIA | 28 de Setembro a ...

Aviso | Suspensão Temporária do Trânsito na Moita - 25 de setembro

Aviso | Suspensão Temporária do Trânsito na Moita - 25 de setembro

Comunicado | Interrupção Temporária do Abastecimento de água no Vale da Amoreira

Comunicado | Interrupção Temporária do Abastecimento de água no Vale da Amoreira