Realizou-se na manhã de hoje, dia 8 de setembro, na Delegação do Vale da Amoreira, da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, a Cerimónia de Homologação do Acordo de Colaboração entre a Câmara Municipal da Moita e o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o qual possibilita o acesso ao financiamento do “1º Direito”, Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que se enquadra na Estratégia Local de Habitação do Concelho da Moita. A iniciativa contou com a presença da Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves.
“Este dia marca mais um passo importante na vida do nosso concelho e das nossas populações”, afirmou, na sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal da Moita, Carlos Albino, referindo que esta homologação “vai permitir apoiar, no total, quase 900 pessoas de mais de 300 agregados familiares que vivem, em condições habitacionais indignas no nosso município, entre reabilitações, construções e novas aquisições. É uma realidade à qual não devemos, não queremos fechar os olhos e foi por isso que dos, aproximadamente 100 agregados inicialmente sinalizados com situações de carência habitacional e após um estudo mais aprofundado, os dados foram atualizados e conseguimos aumentar para 167, os novos agregados a serem apoiados”.
Neste contexto, a Câmara Municipal da Moita prevê a reabilitação de 167 fogos habitacionais, a construção de 157 novas habitações e aquisição de 10 frações, por forma a abranger os agregados familiares sinalizados em situação de vulnerabilidade, num horizonte temporal de 6 anos.
“Sendo o horizonte temporal relativamente curto importa atender às situações de maior urgência que encontrarão resposta, sobretudo, via investimento público. Sabemos que é necessário ir mais longe, temos essa ambição e por isso reitero o compromisso, por parte da Câmara Municipal da Moita, de continuar a trabalhar para que possamos chegar a cada vez mais pessoas”, concluiu o autarca.
A Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, referiu no seu discurso que “hoje iniciamos aqui um trabalho para dar resposta, só através deste acordo de colaboração, a mais de 300 famílias e a assumir uma responsabilidade que é de todos, um direito universal e de salvaguarda do estado social, e por isso é que é tão importante o que estamos a fazer aqui hoje: assinalar um primeiro momento de um trabalho muito grande que o Município da Moita tem pela frente, que é a vontade de priorizar uma estratégia de promoção de acesso à habitação e, para a qual temos trabalhado ao longos dos últimos meses para concretizar no território”.
No decorrer da cerimónia, procedeu-se à assinatura do Acordo de Colaboração pelo Presidente da Câmara Municipal Moita, Carlos Albino e, pela Presidente do Conselho Diretivo do IHRU, Isabel Dias. O Acordo foi ainda homologado pela Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves. A sessão terminou com uma visita pelas ruas do Vale da Amoreira.