Próxima Sessão da Assembleia Municipal a 29 de abril

A Assembleia Municipal da Moita realiza a sua próxima sessão a 29 de abril, pelas 21:00h, no Salão Nobre do Edifício Sede do Município da Moita, com a seguinte Ordem do Dia:

1 – Período de Intervenção do Público;

2 – Período Antes da Ordem do Dia;

3 – Período da Ordem do Dia:

3.1 - Ata nº02.21 – XIII Mandato – Sessão extraordinária de 26.11.2021;

3.2 - Relatório e Contas do ano de 2021;

3.3 - 2.º Revisão ao Orçamento Plurianual;

3.4 - Projeto de Regulamento de Organização dos Serviços do Município da Moita;

3.5 - Contratos interadministrativos de delegação de competências do município da Moita nos agrupamentos de escolas;

3.6 - Redução parcial e excecional das taxas inerentes à emissão de licenças especiais de ruído, durante o período da Feira de Maio e Festas em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem de 2022;

3.7 - Adesão da Assembleia Municipal da Moita à ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais;

3.8 - Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação “Moita-Percursos de Igualdade” 2022-2025;

3.9 - Pedido de certidão da conformidade da intervenção com a estratégia da Área de Reabilitação Urbana para efeitos de benefícios fiscais - isenção de IMI nos termos do artigo 45º e 46º do Estatuto dos Benefícios Fiscais – Requerente: Ricardo Manuel da Silva Taveira;

3.10 - Pedido de certidão da conformidade da intervenção com a estratégia da Área de Reabilitação Urbana para efeitos de benefícios fiscais - isenção de IMI nos termos do artigo 45º e 46º do Estatuto dos Benefícios Fiscais – Requerente: Cláudia Maria Martins Alves;

3.11 - Pedido de certidão da conformidade da intervenção com a estratégia da Área de Reabilitação Urbana para efeitos de benefícios fiscais - isenção de IMI nos termos do artigo 45º e 46º do Estatuto dos Benefícios Fiscais – Requerente: Tomaz e Cordeiro, Lda.;

3.12 - Apreciação da Atividade Municipal.

Acompanhe aqui a transmissão em direto ou no canal de youtube do Município da Moita www.youtube.com/municipiomoita.