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URBANISMO - EDITAIS
URBANISMO - EDITAIS
Consulte aqui todos os editais relacionados com a área do urbanismo.
- Edital 4/DAIEU/DGTA/SAU/2024 - Fábrica em risco de ruína iminente - Notificação de Proprietário - Publicado a 1 de abril de 2024, pelas 17:00 horas
- Edital 7/DAIEU/DGTA/SAU/2024 - Edifício Devoluto - Notificação de Proprietário Publicado a 1 de abril de 2024, pelas 17:10 horas
- Edital N.º5 DAEIU DGTA SFM 2024 - Limpeza de Terreno - Notificação do Proprietário - Publicado a 3 de abril de 2024 pelas 10:45h
- Edital N.º6 DAEIU DGTA SFM 2024 - Limpeza de Terreno - Notificação do Proprietário - Publicado a 3 de abril de 2024 pelas 10:50h
- Edital N.º8 DAIEU DGTA/SAU/2024 - Edifício Devoluto - Notificação de Proprietário - Publicado a 8 de abril de 2024, pelas 17:10 horas
- Edital N.º9 DAIEU DGTA/SAU/2024 - Edifício Devoluto - Notificação de Proprietário - Publicado a 8 de abril de 2024, pelas 17:15 horas
- Edital Nº10 – DAIEU – DGTA – SFM - 2024 - Edifício Devoluto - Notificação de Proprietário - Publicado a 17 de abril de 2024, pelas 14:15 horas.
- Edital nº 13 - DAEIU DGTA SFM 2024 - Publicado a 24 de abril pelas 11 22h
- Edital 11 - DAEIU DGTA SAU 2024 - Publicado no dia 23 de abril pelas 12 51h
- Edital nº 12 - DAEIU DGTA SFM 2024- Publicado a 29 de abril pelas 11:37h
- Edital Nº14-DAEIU DGTA SAU 2024 - Vistoria de Salubridade - Notificação de proprietário - Publicado a 8 de maio de 2024 pelas 15:25 h
- Edital Nº15-DAEIU DGTA SAU 2024 - Vistoria de Salubridade - Notificação de proprietário - Publicado a 9 de maio de 2024 pelas 12:35 h
- Edital nº 16/DAEIU/DGTA/SAU/2024 - Alteração ao Alvará do Loteamento n.º2/2012 Notificação aos proprietários dos Lotes - Publicado às 11:50h de 17 de junho
- Edital N.º18 DAIEU DGTA/SAU/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.1/2005 - Notificação de Proprietários - Publicado a 17 de julho de 2024 pelas 11:40 horas
- Edital N.º19 DAIEU DGTA/SAU/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.1/1994 - Notificação de Proprietários - Publicado a 17 de julho de 2024 pelas 11:43 horas
- Edital N.º20 DAIEU DGA TSAU 2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento 12/1988 - Notificação dos Proprietários aos Lotes - Publicado a 23/07/2024 pelas 16:40h
- Edital Nº17 - DAEIU DGTA SAU 2024 - Vistoria de Salubridade - Notificação de Proprietário - Publicado em 13 de Agosto de 2024 pelas 17:04
- Edital Nº23/DAEIU/DGTA/SAU/2024 - Vistoria de Salubridade - Notificação de Proprietários - Publicado a 27 de setembro pelas 17:20h
- Edital nº24 - DAEIU/DGTA/SAU/2024 - Vistoria de Salubridade - Notificação de Proprietários - Publicado a dia 24 de outubro de 2024, pelas 15:38 horas
- Edital nº25 - DAEIU/DGTA/SAU/2024 - Vistoria de Salubridade - Notificação de Proprietários - Publicado a dia 28 de outubro de 2024, pelas 12:05 horas
- Edital nº26 DAEIU/DGTA/SAU/2024- Alteração do Alvará do Loteamento nº1/1977 - Notificação aos proprietários dos lotes - Publicado a 7 de novembro, pelas 15:17 horas
- Edital nº 22 - GAP/XIII/2024 - Alteração do Plano Diretor Municipal da Moita para adequação ao RJIGT - Período de Discussão Pública - Publicado a 18 de novembro de 2024, pelas 14:08 horas
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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 14:36