A promoção da igualdade, não discriminação e combate a diferentes formas de violência constitui-se como um compromisso assumido pelo Município da Moita, com vista à construção de um território mais igualitário e socialmente coeso. Este compromisso encontra-se alinhado com instrumentos nacionais, tais como a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – “Portugal + Igual” e com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e verte-se em compromissos como a construção do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação ou a celebração do Protocolo para a Igualdade e a Não Discriminação.
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Candidatura – Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação
O Município da Moita apresentou uma candidatura ao Fundo Social Europeu, no âmbito do PORLisboa 2020, com vista à construção do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação. O período de candidatura decorreu entre 19/11/2020 e 30/10/2023, tendo sido elaborados diferentes produtos. Consulte os produtos construídos.
Brochura Encontro de Boas Práticas Igualdade na Vida Local
Relatório de Diagnóstico - Vertente Externa
Plano de Ação – vertente externa e vertente interna
Relatório de Execução do Plano para a Igualdade - Junho 2023
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Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação
A eliminação dos estereótipos, o combate à discriminação, incluído numa perspetiva intersecional, e a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica constituem objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030. Consulte o documento integral do protocolo de Cooperação entre a CIG e o Município da Moita:
> Nomeação da Equipa para a Igualdade na Vida Local
> Protocolo de Cooperação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e o Município da Moita – março 2023
Protocolo de Cooperação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e o Município da Moita (002) - março de 2023
> Nomeação das Conselheiras Locais para a Igualdade
Despacho 42_XIII_PCM_2023 Nomeação das Conselheiras Locais para a Igualdade
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Legislação
Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92.2023.Planos de Ação 2023-2026
Notícias
2022
- 23 maio 2022 – Sessão de apresentação do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação
- 14 out 2022 - Sessão no âmbito da candidatura realizada pelo Serviço de Juventude ao “Dispositivo 2.2 Educação para a Saúde” do Programa Cuida-te +, promovido pelo IPDJ – Instituto Português do Desporto e Juventude
- 24 out 2022 - Município da Moita assinala o Dia Municipal para a Igualdade
- 14 dez 2022 – Sessão “Acesso de Mulheres e Homens Migrantes à Saúde”.
- Sessão promovida em parceria com a Associação Mulheres Sem Fronteiras, em articulação com o Projeto “Trazer + Saúde ao Vale”
- 28 dez 2022 - Divulgação da campanha de sensibilização da Associação Quebrar o Silêncio
2023
- 6 fev 23 – Reunião de trabalho com vista à construção de fluxograma de intervenção integrada na resposta a situações de Mutilação Genital Feminina e outras Práticas Tradicionais Nefastas
- https://www.cm-moita.pt/viver/informacao-municipal/noticia/municipio-da-moita-assinala-o-dia-internacional-de-tolerancia-zero-a-mutilacao-genital-feminina
- https://www.cm-moita.pt/noticia-205/municipio-da-moita-assinala-o-dia-internacional-de-tolerancia-zero-a-mutilacao-genital-feminina
- 11 fev 2023– Participação no 7º Encontro Regional para a Intervenção Integrada pelo Fim da MGF, na qualidade de membro do Grupo Organizador
- 8 mar 2023 – Renovação do Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)
- 31 mar 2023 – III Encontro de Partilha e Reflexão sobre a Deficiência, em articulação com o PMIND
- 18 abr 2023 - Visita da Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas da Guiné-Bissau (CNAPN), Dra. Martliatu Djaló Condé
- 10 maio 2023 – Encontro de Boas Práticas “Igualdade na Vida Local”, com os Municípios da Moita, Barreiro e Montijo
- 31 agosto 2023 - Divulgação da campanha “Não há desculpas para a violência doméstica”, promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)