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Sessão da Assembleia Municipal da Moita



2018/11/30
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21:00h

Salão Nobre dos Paços do Concelho

 

Ordem do Dia:
1º - Ata nº02.18 – XII Mandato – Sessão Ordinária de 20.04.2018;
2º - Ata nº05.18 – XII Mandato – Sessão Ordinária de 28.09.2018;
3º - IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis;
4º - Lançamento de Derrama;
5º - Participação do Município no IRS;
6º - Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2019;
7º - Mapa de Pessoal do Município para o Ano 2019;
8º - Alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita;
9º - Alteração do Plano Diretor Municipal da Moita no âmbito do disposto no nº2 do artigo 12º do Decreto-Lei nº165/2014, de 5 de novembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº21/2016, de 19 de julho, que aprovou o Regime Excecional de Regularização de Atividades Económicas (RERAE);
10º - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências dos Municípios enquanto autoridades de transportes competentes relativamente aos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, na Área Metropolitana de Lisboa;
11º - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências dos Municípios no âmbito da atribuição da concessão destinada ao exercício, em exclusivo, da atividade de exploração da Rede Municipal de Distribuição de Eletricidade em Baixa Tensão;
12º - Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2019;
13º - Apreciação da Atividade Municipal.

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