17 de fevereiro | Continuação da Assembleia Municipal

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2020/02/15

A sessão da Assembleia Municipal da Moita que teve início a 14 de fevereiro, continua a 17 de fevereiro, pelas 21:00h, no Salão Nobre do Edifício Sede do Município.

 

Ordem do Dia:

2º - Concessão de um Terreno Municipal para a Construção e Exploração de Campos de Padel na Freguesia da Moita;

3º - Benefícios Fiscais no âmbito dos Incentivos à Reabilitação Urbana – Isenção de IMI prevista no artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais;

4º - Isenção de IMI nos termos do artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais – Retificação às deliberações datadas de 23 de outubro de 2019 – Propostas 161/XII/1019, 162/XII/2019 e 164/XII/2019;

5º - Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita;

6º - Empréstimo M/L Prazo para financiamento de obras no âmbito do Programa Municipal de Repavimentações;

7º - Apreciação da Atividade Municipal.

 

 

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